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Direito Empresarial

[  Direito Empresarial e assessoria Empresarial para empresas  ]

O serviço de Assessoria em Direito Empresarial é fundamental para que uma empresa possa se prevenir de riscos e problemas perante a Legislação Brasileira. Por meio de uma análise completa do ramo de atuação, é possível adotar ações preventivas que protejam as empresas de questões futuras com a lei.

Seja no momento da formação de uma sociedade, ou até mesmo na dissolução de um negócio, ter uma assessoria jurídica capaz de orientar e direcionar as ações empresariais é essencial em todos os tipos de atividade comercial, independentemente do ramo ou do tamanho da organização.

[  O que é Direito Empresarial?  ]

O Direito Empresarial, uma das práticas do Direito Privado, está relacionado com a regulamentação e aplicação de leis nas atividades empresariais e dos empresários. Trata-se de um conjunto de normas que opera sobre as relações entre pessoas físicas e jurídicas envolvidas no desenvolvimento e atuação de uma empresa.

[  O papel do Advogado Empresarial  ]

As principais diretrizes para o exercício do Direito Empresarial estão contidas no Código de Direito Civil. Mas um escritório de Assessoria Empresarial também deve dominar os conteúdos relacionados à legislação do direito trabalhista, tributário, administrativo, previdenciário, cambiário, constitucional, societário e falimentar.

Entre suas funções está a de fazer estudos preventivos das organizações empresariais e buscar soluções antes que haja algum tipo de problema para as empresas e empresários. Dessa forma, é possível de se evitar ações judiciais e prejuízos econômicos.

[  Porque a Assessoria em Direito Empresarial é importante para seu negócio  ]

Ter uma assessoria jurídica em direito empresarial é muitas vezes indispensável para garantir a criação e manutenção correta e saudável de uma empresa. Este tipo de serviço é essencial no momento da abertura de um negócio, de expansão comercial, relacionamento com os clientes e mercado, relacionamento com os funcionários da empresa, rompimento de sociedade e até mesmo quando se faz necessário encerrar as atividades comerciais.

Com o apoio de um profissional especialista em direito empresarial é possível:

• Compreender qual é o melhor modelo jurídico das atividades de uma empresa perante os sistemas tributários estaduais e federais;
• Evitar qualquer tipo de litígio no âmbito da legislação trabalhista, que pode ter como consequência processo (s) criminal (is);
• Dar clareza aos sócios de uma empresa sobre as suas responsabilidades e direitos, sejam eles econômicos ou administrativos, com relação ao negócio;
• Regularizar a situação da empresa que passa por um processo de aquisição, fusão, venda ou até mesmo falência;
• Garantir que a relação entre empresa e clientes, assim como os produtos oferecidos ou serviços prestados, estejam adequados às leis do Direito do Consumidor.

[  Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial RVitlino Advogados  ] 

No escritório RVitalino disponibilizamos o assessoramento jurídico preventivo e contencioso, de maneira permanente, voltado para o atendimento pleno das necessidades da empresa e também consultoria empresarial. Nossa equipe tem como objetivo, ajudar empresas a atender as exigências legais administrativas e econômicas previstas pela legislação brasileira e o desenvolvimento do negócio do cliente.

Atuamos com:

• Assessoria em Contratos;
• Recuperação de Crédito;
• Dissolução de Sociedade;
• Assessoria trabalhista
• Falências;
• Resolução de conflitos - mediação extrajudicial
• Recuperação Judicial e Extrajudicial;
• Relações de Consumo (Fornecedor e Cliente).
• Direito tributário - Assessoria tributária
• Consultoria empresarial – acessar link www.arjusolutions.com.br

[  Direito Civil  ]

O Direito Civil é o ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações da ordem Privada pertencente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações.

• Responsabilidade Civil
• Execuções
• Ação de Cobrança
• Defesas e Recursos
• Notificação Extrajudicial
• Interpelações Judiciais e Procurações
• Ações de Prestação de Contas
• Ação Monitória
• Ações Indenizatórias
• Busca e Apreensão

[  Direito de Família  ]

O instituto do direito de família regula as relações familiares tanto no aspecto pessoal como material. O direito de família ao longo dos anos vem moldando – se conforme a necessidade da sociedade. Abaixo listamos alguns dos assuntos mais procurados na área;

• Divórcio – Extrajudicial e Judicial
• União Estável
• Regime de Bens e Partilha
• Pensão Alimentícia
• Guarda dos Filhos
• Alienação
• Inventário ou Arrolamento
• Testamento
• Alteração de Regime de Bens
• Interdição
• Adoção

[  Direito Trabalhista  ]

Direito trabalhista é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.

• Reforma Trabalhista Lei 13.467/2007;
• Defesa Trabalhista;
• Assessoria Trabalhista;
• Consultivo;
• Contencioso;

[  Direito Tributário  ] 

Atendemos demandas consultivas e contenciosas na área tributária adotando abordagem estratégica. Nosso intuito é fornecer aos nossos clientes elementos para tomada de decisões, atuando na identificação de riscos e oportunidades tributárias das diversas áreas de atividade empresarial.

Utilizamos a nossa expertise para identificar riscos e oportunidades tributárias nas mais diversas áreas empresariais.

A prática de Direito Tributário abrange:

Consultoria tributária com elaboração de pareceres jurídicos e revisão de procedimentos fiscais;

Planejamento fiscal e tributário;

Recuperação de créditos tributários;

Atendimento no contencioso administrativo e judicial;

Defesa em autos de infração, notificações e execuções fiscais com acompanhamento em todas as instâncias;

Participação em reuniões de diretoria e em comitês tributários

Acompanhamento de fiscalização e auditoria;

Planejamento tributário de pessoas físicas e jurídicas nas operações de compra e venda de imóveis;

Análise, orientação em questões relacionadas à responsabilização tributária, de pessoas físicas e jurídicas, em sucessão originada de alterações societárias.

A identificação dos riscos e oportunidades tributárias das diversas áreas de atividade empresarial é um dos nossos expertises.

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua